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Território Sul recebe prestação de contas das ações do Governo

Apresentação foi feita para o Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo, em Alfenas. Investimentos em infraestrutura, educação e segurança estão entre as principais ações

Melhorias na infraestrutura e malha viária, articulação entre as forças de segurança pública e a população foram algumas das iniciativas fomentadas pelo Governo de Minas Gerais para melhorar a qualidade de vida da população do Território Sul. 

Estas e outras ações, com destaques nas áreas da educação e segurança pública, receberam a contribuição dos Fóruns Regionais de Governo.  Ao ouvir a população, o Estado pôde compreender e incluir no planejamento das políticas públicas as demandas e necessidades da região.

Tais medidas foram demonstradas durante a reunião de prestação de contas das ações e obras executadas pelo Governo do Estado, nesta quinta-feira (7/6), em Alfenas, com a participação do Colegiado Executivo do Território Sul. 

O local também foi espaço para apresentação da situação fiscal do Estado. A explanação foi feita pelo secretário adjunto de Planejamento e Gestão, César Lima.

“É importante que vocês tenham a dimensão da dificuldade financeira que o Estado tem enfrentado. Os principais problemas estão relacionados com o crescente aumento das despesas de pessoal, o déficit previdenciário e o endividamento do Estado".

O secretário adjunto apresentou para os três itens uma série histórica dos útlimos 16 anos, mostrando a situação em que o Governo vem administrando.

Para exemplificar, o secretário adjunto destacou enfaticamente a situação do défiti previdenciário, que em 2017,  atingiu cerca de R$16,4 bihões com o regime geral de previdência dos servidores em Minas Gerais. As estimativas para 2018, segundo Lima,  apontam que este déficit chegará a 18 bilhões. 

"Mesmo diante deste cenário de dificuldades, os serviços básicos de saúde, educação e segurança pública, por exemplo, continuam sendo executados em todos os 17 Territórios de Desenvolvimento", conclui Lima.

Além disso, demandas para as áreas da educação, saneamento e energia foram discutidas com os membros do Colegiado Executivo,  composto por representantes da sociedade civil, prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos públicos estaduais.

Para o subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David, é importante que o colegiado saiba o que está sendo feito no seu território e no seu município. "Isso contribui para o acompanhamento das ações no território", defende. 

Na mesma linha, o secretário executivo do Território Sul, Ercílio Confort, reiterou a "importância da participação do colegiado nas reuniões mensais".

Infraestrutura

Na área de infraestrutura, as obras de construção da ponte sobre o Rio do Peixe, antiga reivindicação de moradores da região, interligou as cidades de Três Corações e São Bento Abade, além de melhorar o acesso a São Tomé das Letras.

O empreendimento melhorou o escoamento para a produção de café, milho e do transporte de pedras ornamentais, além de facilitar o acesso de turistas, principalmente a São Tomé das Letras.

Segundo a professora de Poços de Caldas, Ana Paula Campos, o Sul de Minas está recebendo diversas obras essenciais, que estão beneficiando a população.

"Percorrendo por todo o Sul de Minas, percebo diversas obras acontecendo. A construção da ponte que liga Três Corações a São Tomé das Letras,  que era um local muito perigoso para o trânsito, é uma delas. Hoje está mais seguro. Também notamos outras ações em Varginha e Três Pontas", elogia Ana Paula.

Saúde

Na saúde, o Governo do Estado habilitou o Hospital Samuel Libânio, em Pouso Alegre, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). Com isso, a instituição tornou-se referência em oncologia pelo SUS na região. 

O  Samu na Região Ampliada de Saúde Sul, foi implantado com ambulâncias básicas e UTIs móveis para atendimento a 117 municípios do território, além de cofinanciamento para o Samu de Poços de Caldas. Outras 50 ambulâncias e 129 veículos para uso geral também foram entregues à população do Território Sul.

Além disso,  a inauguração da 2ª Companhia de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em Varginha, viabilizou a cobertura de atendimento dos municípios que contam com o Samu, que passaram a ser cobertos com o atendimento por aeronaves

O transporte é feito pelo helicóptero modelo Esquilo/SAAV (Suporte Aéreo Avançado de Vida), equipado com aparelhos portáteis de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ele atua em casos de urgência de acidentes automobilísticos, transporte aeromédico e de equipes para captação de órgãos, além das ocorrências do Corpo de Bombeiros.

Educação

Entre outras ações no Território Sul foram reformadas ou ampliadas 90 escolas da região e entregues 139 ônibus para transporte escolar. 

A política de  valorização dos servidores da educação, implementada desde 2015, quitou uma dívida histórica com a categoria. O aumento no vencimento básico foi assegurado para todas as oito carreiras da educação nos mesmos moldes do Professor de Educação Básica. Além disso, a política remuneratória beneficiou também os servidores ativos e inativos.

O Estado também assegurou o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), garantindo o aumento de 5% a cada cinco anos de exercício. A medida beneficia mais de 40 mil servidores.

Para combater a precarização do trabalho, mais de 53 mil nomeações foram publicadas entre 2015 e 2018, abrangendo todas as superintendências de ensino do estado, elevando o percentual de servidores concursados de 28% para 44%. 

Segurança pública

A proximidade entre os órgãos de segurança pública (Polícia MIlitar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil) com a população tem contribuído para a prevenção da criminalidade na região.

"A instalação dos Fóruns Regionais de Governo possibilitou a execução de diversas ações na educação, em parceria com a participação da Polícia Militar e outros órgãos de Governo", diz a superintendente de Educação de Poços de Caldas, Rosimar Prado.

Para a melhoria dos serviços de segurança pública, foram mais de 130 viaturas para a Polícia Militar, mais de 20 para o Corpo de Bombeiros Militar e mais de 30 para a Polícia Civil.

Também foi inaugurado o 3º Pelotão do CBMMG, em Extrema. O Governo também colocou à disposição da população, em todo o estado, mais de 5 mil novos policiais.

Transparência das ações

As reuniões de acompanhamento e prestação de contas inclui a apresentação do balanço das entregas feitas pelo Governo no período de 2015 a 2018, além do acompanhamento das demandas levantadas por meio do diagnóstico territorial feito pelos Fóruns Regionais.

Outro assunto da agenda é a explanação da situação das contas públicas e o cenário econômico de Minas Gerais e do Brasil.

Os encontros desta etapa vêm acontecendo desde abril e já foram realizados em nove dos 17 territórios de desenvolvimento - Mucuri (Teófilo Otoni), Médio e Baixo Jequitinhonha (Almenara), Metropolitano (Belo Horizonte), Central (Curvelo), Alto Jequitinhonha (Diamantina), Mata (Além Paraíba), Triângulo Sul (Uberaba), Triângulo Norte (Uberlândia) e Sul (Alfenas).

Fonte: Agência Minas

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